Indicação nº 0168/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a reforma completa da rodoviária, tanto a parte interna como a parte externa, com troca do forro e cadeiras, além de tapa-buracos na Rua Amador de Paula Bueno, que é via de acesso dos ônibus.

Indicação nº 0169/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja refeito o calçamento em torno da Escola Feliciano Salles Cunha, que atualmente está com pedras soltas e vem causando acidentes entre os alunos, professores, funcionários e demais cidadãos que passam defronte à escola.

Indicação nº 0170/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a realização de estudos pelo responsável na área de trânsito para que torne mão única ou se proíba o estacionamento na Rua Augusto Chiesa entre a loja Pikiko Pneus até a Escola Feliciano Salles Cunha.

Indicação nº 0171/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a reforma e/ou reconstrução do muro do cemitério do Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0172/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito multirão de limpeza, juntamente com a equipe de varrição e serviços gerais no cemitério do Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0173/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita a poda das árvores ou sua substituição por arbustos no canteiro da XXXX.

Indicação nº 0174/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Remoção de árvore no final da Av. Joaquim Alcazas Garcia, pois corre o risco de cair.

Indicação nº 0175/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito com urgência operação tapa-buracos ou futuro recape na Rua Duque de Caxias, no bairro Jardim Glória, a partir da oficina de motos do Júnior até o final na Rua Paraná.

Indicação nº 0176/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita com urgência operação tapa-buracos e limpeza nas guias de calçadas na Avenida José Pedro Rodrigues, próximo à Matinha, no bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0177/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito com urgência o recape na Rua Dom Pedro I, entre a Rua José Andrade Junqueira e a Rua Washington Luiz.

Indicação nº 0178/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja notificado o proprietário e/ou seja feita a remoção de veículo abandonado a mais de dois anos na Rua Washington Luiz na altura do nº 424

Indicação nº 0179/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Washington Luiz no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 26 de Maio.

Indicação nº 0180/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feita a limpeza e colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo nas estradas MAZ-020 e MAZ-030, respectivamente conhecidas como a estrada para Neves Paulista e estrada para a Malvina.

Indicação nº 0181/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feita a reforma e adequação do bueiro na Rua Maurílio Duarte Conceição, ao lado da Praça do Jardim Primavera, conforme foto anexa, que encontra-se em estado visivelmente precário.

Indicação nº 0182/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a adequada sinalização de solo e colocação de placas indicativas dos nomes das ruas no bairro Portal da Fonte, que é um local com crescente número de residências e os moradores cobram a atenção merecida do Poder Público.

Requerimento nº 0057/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que houve o encerramento da sindicância e a instauração do PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) a respeito da segurança dos dados usados para lançamento do IPTU e quanto à suspeita de adulteração nos cadastros da fiscalização tributária, a) Encaminhar cópia integral da sindicância e suas conclusões; b) Encaminhar cópia integral do(s) PAD(s) instaurados. Tal solicitação se fundamenta no Poder Fiscalizatório do Vereador com base na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, cujo objetivo é encaminhar para o Ministério Público Local proceder a apuração de crime contra a Administração Pública, especificamente arts. 313-A e outros cabíveis, além de ato de improbidade administrativa por parte dos servidores públicos e agentes políticos envolvidos e eventuais respectivos beneficiários.

Requerimento nº 0058/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Requer informações sobre o uso do espaço sob responsabilidade da Prefeitura, popularmente conhecido como AABB, detalhando os tipos de atividades desenvolvidas e respectivos horários, bem como a faixa etária atendida em cada atividade, o número de monitores e instrutores e se existe algum critério de formação de turmas (faixa etária, alunos da rede pública, etc.).

Requerimento nº 0059/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Quanto às obras do banheiro construído na praça Cônego Laurentino Alves, informar: a) Nome e qualificação das empresas participantes do processo licitatório; b) Os critérios de escolha da empresa vencedora; c) Informar os parâmetros usados para medição e estimativa de preço.

Requerimento nº 0060/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
A respeito dos gastos para realização do AVIVA MONTE 2023, requer informações sobre os serviços contratados pelo Executivo nos seguintes termos: planilha com colunas Nome da Empresa, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Valor Unitário e Valor Total de todos os gastos."

Requerimento nº 0061/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
A respeito do atendimento médico realizado na rede pública municipal, informar: a) Quais os médicos (nome e especialidade) que atendem nas unidades municipais? Dentre os médicos do item 'a', quais são contratados diretamente pela Prefeitura, quais fazem parte do quadro de servidores e quais trabalham mediante convênio, parceria, consórcio ou outro meio, detalhadamente; c) Como é feito o controle de frequência de cada médico?

Requerimento nº 0062/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola aos cidadãos, informar: a) Relação dos equipamentos disponibilizados para uso e serviços prestados; b) Relação dos equipamentos alugados; e, c) Atendimentos realizados no último mês de agosto.

Projeto de Lei nº 0070/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.

Projeto de Lei nº 0071/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.050.000,00 - Adequação de dotações

Projeto de Lei nº 0072/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 35.200, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0068/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.082, de 10 de abril de 1996, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0070/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o pagamento de premiação para os participantes do Evento Game and Player.

Projeto de Lei nº 0071/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.050.000,00 - Adequação de dotações

Projeto de Lei nº 0072/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.